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Sobre o Monitoramento da Atividade Pesqueira em São Paulo

O Instituto de Pesca é uma instituição vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e, entre outras atribuições, é responsável por realizar pesquisas, gerar e difundir conhecimento científicos e tecnológicos sobre a produção e o estado dos estoques pesqueiros, e por executar o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira - PMAP-SP. Este projeto é coordenado e executado pelo Laboratório de Estatística Pesqueira (Santos), em conjunto com os Núcleos de Pesquisa e  Desenvolvimento do Litoral Norte (Ubatuba) e Sul (Cananéia). Os dados pesqueiros são obtidos por método censitário através de entrevistas voluntárias com mestres de embarcações e pescadores, e pela consulta a registros de descarga de pescado em mais que 200 locais nos 15 municípios da costa paulista. A coleta de dados pesqueiros é executada pelo Governo do Estado de São Paulo desde 1944.

Os principais motivadores deste trabalho são:

  1. Dar visibilidade ao setor pesqueiro demonstrando sua importância para a geração de renda, alimento e empregos;
  2. Orientar políticas públicas de diferentes esferas de governo para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira;
  3. Orientar setor produtivo na tomada de decisão sobre o desenvolvimento da atividade;
  4. Indicar territórios pesqueiros e padrões de utilização do ambiente marinho;
  5. Dar subsídios à gestão de conflitos internos ao setor pesqueiro ou entre a atividade pesqueira e outras, visando sempre o desenvolvimento sustentável da pesca;
  6. Dar subsídios para a avaliação do estado de explotação dos estoques pesqueiros e de seu ecossistema; e
  7. Verificar a eficiência das medidas de gestão aplicadas.

Desenvolvimento do Monitoramento:

Até 2007 o monitoramento da atividade pesqueira marinha e estuarina se concentrava nos municípios de Ubatuba, Santos/Guarujá e Cananéia, que são responsáveis por cerca de 80% do total da produção de pescado descarregado no Estado de São Paulo. A partir de 2008 o monitoramento passou a ser também executado no contexto das condicionantes ambientais do processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bacia de Santos. Com isso sua cobertura passou a abranger todos os municípios costeiros do Estado.

Nesse contexto o monitoramento da atividade pesqueira tem o objetivo de identificar e caracterizar as interações entre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) e a pesca, assim como avaliar os aspectos e impactos decorrentes da E&P sobre as dimensões sociais, econômicas e dos recursos pesqueiros. De forma específica busca:

  1. Monitorar de modo sistemático as descargas pesqueiras nos municípios cujas localidades pesqueiras apresentam interações com as atividades de E&P;
  2. Caracterizar de modo sistemático as dimensões sociais, econômicas e estruturais da atividade pesqueira nos municípios da área de abrangência;
  3. Identificar e caracterizar as interferências, pressões e respostas decorrentes das interações entre as atividades de E&P e as atividades pesqueiras;
  4. Avaliar e categorizar os impactos decorrentes das interações entre as atividades de E&P e as atividades pesqueiras.

Os objetivos listados estão em consonância com os motivadores originais do PMAP.

Política de Dados e Divulgação de Informações Pesqueiras

O PMAP-SP tem como política de dados nunca divulgar informações que permitam a identificação de pessoas, de pequenos grupos ou de empresas. Embora o Instituto de Pesca seja uma instituição pública, os dados individuais fornecidos voluntariamente por pescadores, armadores e empresas de pesca são privados e devem ser respeitados como tal. Este compromisso ético com o setor pesqueiro é a base do Projeto de Monitoramento.

Os dados de pesca são divulgados publicamente de forma consolidada por ano, mês, município, aparelho de pesca ou espécie no sítio institucional na internet (https://www.pesca.sp.gov.br/index.php/estatistica-pesqueira) e através de informes a anuários pesqueiros, também disponíveis no sítio. Análises específicas, que atendam a política de dados do PMAP-SP, podem ser solicitadas diretamente ao Laboratório de Estatística Pesqueira (propesq@pesca.sp.gov.br).

Pescadores e armadores que colaboram com o Programa podem solicitar a qualquer momento e gratuitamente Relatórios de Produção Pesqueira de sua atividade. Estes relatórios, que trazem informações sobre as viagens e as capturas realizadas por um pescador ou embarcação, podem ser utilizados como comprovante da atividade pesqueira do pescador ou da embarcação para diversos fins. Seguindo a política de dados do PMAP-SP, os relatórios podem ser solicitados apenas pelo próprio pescador ou pelo dono da embarcação mediante a apresentação dos devidos documentos de identificação.

A equipe do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira , executado pelo Instituto de Pesca de São Paulo agradece o apoio de pescadores profissionais, colônias e associações de pescadores, armadores, empresas de pesca e seus respectivos órgãos de classe, que sempre colaboram de forma voluntária com o levantamento de dados, orientam e dão legitimidade ao processo.

Equipe

Antônio Olinto Ávila da Silva

Coordenador Geral

Marcus Henrique Carneiro

Coordenador Geral

Rafael Cabrera Namora

Gerente do Projeto

Laura Villwock de Miranda

Coordenadora Regional

Gastão César Cyrino Bastos

Coordenador Regional

Jocemar Tomasino Mendonça

Coordenador Regional

Ana Beatriz Moreira Martinelli

Assistente de Pesquisa

Suzana Zeni Guedes

Assistente de Pesquisa

Thais de Almeida

Analista Administrativo

Silvio dos Santos

Analista de Pesca

Willian do Rosário Ribeiro

Analista de Pesca

Sérgio Cunha Xavier

Analista de Pesca

Adélia Villares Ferreira de Campos

Digitadora

Carolina Rosa Gaia da Silveira

Digitadora

Michelle Marques Martins Miranda

Digitadora

Suellen Longuinhos Silva

Digitadora

Verônica Schalch Cardim

Digitadora

Sandro Mazer Cardoso

Monitor de Socioeconomia

Caroline Ikuta Pisetta

Monitor de Campo - Litoral Norte

Sarah Raquel Ferlin de Deus

Monitor de Campo - Litoral Norte

Priscila Marchetti Dolphine

Monitor de Campo - Litoral Centro

Barbara Galindo Nogueira

Monitor de Campo - Litoral Centro

Adir Gomes Cordeiro

Monitor de Campo - Litoral Sul

Anderson Coutinho de Oliveira

Agente de Campo - Litoral Norte

Elias Cipriano dos Santos

Agente de Campo - Litoral Norte

Elvio de Oliveira Damasio

Agente de Campo - Litoral Norte

Rafael de Oliveira Santos

Agente de Campo - Litoral Norte

Andréia dos Santos Silva

Agente de Campo - Litoral Norte

Vinicius Ezequiel dos Santos

Agente de Campo - Litoral Norte

Vanda Estela de Santana Barroso

Agente de Campo - Litoral Norte

André Antonio da Silva

Agente de Campo - Litoral Norte

Vania Cristina Barroso Scatigno

Agente de Campo - Litoral Norte

Edmilson Gomes Silva

Agente de Campo - Litoral Norte

Marcio Silvestre Cadenazzi de Matos

Agente de Campo - Litoral Norte

Guilherme de Oliveira

Agente de Campo - Litoral Centro

Ingrid da Costa Gomes

Agente de Campo - Litoral Centro

Gilmar Bezerra Batista

Agente de Campo - Litoral Centro

Amauri Barbosa Reis

Agente de Campo - Litoral Centro

Estelito Nunes dos Santos

Agente de Campo - Litoral Centro

Luiz Felipe da Silva

Agente de Campo - Litoral Centro

Lygia de Morais Cardoso da Silva

Agente de Campo - Litoral Centro

Rafael Genaro Neves

Agente de Campo - Litoral Centro

Natália Ladislau Evaristo Menezes

Agente de Campo - Litoral Centro

Jorge Luiz Garcia da Silva

Agente de Campo - Litoral Centro

Fátima Segundo Rodrigues Coelho

Agente de Campo - Litoral Centro

Thaís Ribeiro Previato

Agente de Campo - Litoral Centro

Luciano dos Santos Ribeiro

Agente de Campo - Litoral Centro

Maria Cristina Molinari

Agente de Campo - Litoral Sul

Paulo Henrique Nepomuceno Pontes

Agente de Campo - Litoral Sul

Rogério Camargo

Agente de Campo - Litoral Sul

Luiz Fernando Coelho de Almeida

Agente de Campo - Litoral Sul

Antônio Domingos Pires

Agente de Campo - Litoral Sul

André Luiz Martins Vilar

Agente de Campo - Litoral Sul

Sidnei Coutinho

Agente de Campo - Litoral Sul